Presidente do INSS é afastado em operação que investiga esquema bilionário de descontos irregulares

O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo nesta terça-feira (23) no âmbito da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A ação investiga a cobrança irregular de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

A operação, que mobilizou 700 agentes da Polícia Federal e 80 servidores da CGU, cumpre seis mandados de prisão temporária e 211 mandados de busca e apreensão em 14 estados e no Distrito Federal. Além disso, foram autorizadas ordens de sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão.

Entre os afastados estão também o diretor de benefícios e relacionamento com o cidadão do INSS, o chefe da procuradoria federal especializada, o coordenador-geral de suporte ao atendimento ao cliente, o coordenador-geral de pagamentos e benefícios, além de um policial federal. Os nomes dos demais servidores não foram divulgados.

Esquema bilionário

Segundo a investigação, servidores públicos e entidades associativas estavam envolvidos na aplicação de descontos não autorizados diretamente nos benefícios de milhões de aposentados e pensionistas. As mensalidades seriam supostamente destinadas a oferecer serviços como descontos em academias, convênios médicos e assistência jurídica — serviços que, em muitos casos, sequer eram prestados.

Auditorias realizadas a partir de 2023 em 29 entidades parceiras do INSS revelaram que 72% delas não haviam apresentado a documentação necessária para manter os descontos em folha. Entrevistas com 1.300 beneficiários mostraram que a maioria desconhecia ou não autorizava os débitos.

Onze entidades foram alvos de medidas judiciais e nove delas estão atualmente proibidas de realizar novos descontos.

Bens de luxo apreendidos

Durante as buscas, a Polícia Federal apreendeu carros de luxo — incluindo Ferraris e Rolls-Royce — avaliados em mais de R$ 15 milhões, além de joias, quadros e cerca de US$ 200 mil em espécie. "Isso, por si só, aponta a gravidade do que estamos tratando e o acerto da investigação", destacou Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal.

Evolução dos prejuízos

De acordo com o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, os valores descontados irregularmente cresceram ano após ano: R$ 413 milhões em 2016, R$ 1,2 bilhão em 2023 e R$ 2,8 bilhões já em 2024. Em 2024, mais de 190 mil aposentados e pensionistas pediram revisão dos descontos, que podem ser solicitadas via o site ou aplicativo Meu INSS.

Perfil de Alessandro Stefanutto

Filiado ao PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, Stefanutto é procurador federal de carreira e assumiu a presidência do INSS em julho de 2023, após chefiar a Procuradoria Especializada da autarquia e participar da equipe de transição do governo Lula na área de Previdência. Antes, atuava como diretor de Finanças e Logística do INSS.

O Ministério da Justiça e a CGU afirmam que a operação visa proteger os aposentados e reorganizar o sistema de descontos associativos, garantindo que apenas descontos autorizados pelos beneficiários sejam realizados.

Fonte: Aguirre Talento, Bruno Luiz e Alexandre Novais Garcia e Hygino Vasconcellos –  UOL,