Projeto quer proibir redes sociais para menores de 16 anos em todo o Brasil

A proibição do acesso de crianças e adolescentes de até 16 anos às redes sociais entrou oficialmente na pauta do Congresso Nacional. O deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ) protocolou um projeto de lei que prevê impedir o uso de plataformas digitais por menores dessa faixa etária em todo o território brasileiro.

A proposta tem como principal objetivo proteger a saúde mental de jovens em fase de desenvolvimento emocional, diante dos impactos negativos associados ao uso precoce das redes sociais. O texto argumenta que os algoritmos e as dinâmicas de engajamento — em sua maioria pensados para o público adulto — podem intensificar quadros de ansiedade, depressão, busca excessiva por validação e exposição a conteúdos inadequados.

O debate ganha força em meio à crescente pressão da sociedade e de especialistas por uma regulamentação mais rígida do ambiente digital. Parlamentares e profissionais da área da saúde mental defendem que crianças e adolescentes possuem o cérebro ainda em formação, o que os torna mais vulneráveis às pressões por curtidas, comentários e comparações constantes.

Segundo Renan Ferreirinha, a medida não tem caráter censor e não busca demonizar a tecnologia. O foco, conforme argumenta, é criar uma barreira de proteção contra a superexposição digital e os riscos psicológicos ligados à busca incessante por engajamento e validação externa.

O projeto seguirá agora para análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados, onde deverá passar por audiências públicas com especialistas, entidades de defesa da infância e representantes das big techs, antes de eventual votação em plenário.

A proposta já provoca intensos debates. Enquanto defensores consideram a iniciativa uma medida urgente de proteção, críticos questionam a efetividade da proibição e possíveis impactos na liberdade de expressão e no acesso à informação. O tema deve ganhar ainda mais destaque nos próximos meses no Legislativo brasileiro.