Assédio sexual: diretor de escola indígena é afastado em José Boiteux

A Secretaria de Estado da Educação afastou o servidor Osias Tucugm Pate das funções de professor e diretor da Escola Indígena de Educação Básica Vanhecu Patté, localizada na Terra Indígena Laklãnõ, em José Boiteux. O afastamento, pelo prazo de 180 dias, cumpre decisão da 1ª Vara Federal de Blumenau, proferida em 18 de dezembro do ano passado, no âmbito de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal.

Servidor público estadual, Osias exerce funções na unidade escolar desde 2018, após nomeação por concurso público. A decisão judicial tem como base denúncias de descumprimento de deveres de gestão e, principalmente, a existência de supostas provas que apontam para “diversos atos de assédio sexual” praticados contra alunos e membros da comunidade escolar.

No despacho que fundamentou a medida cautelar, a juíza federal Rosimar Terezinha Kolm destacou a gravidade dos relatos ao registrar que lideranças indígenas locais, ao serem informadas sobre os fatos, afirmaram que resolveriam a situação internamente, “em especial os casos de abuso infantil”. Para a magistrada, esse posicionamento reforça o risco de perpetuação das práticas denunciadas.

O MPF sustentou ainda que a posição de poder ocupada por Osias — que também exerce o cargo de “juiz da Terra Indígena” — estaria “causando medo entre as vítimas”. Conforme consta na decisão, autoridades indígenas locais estariam agindo de forma coordenada para “ocultar os atos do diretor”, o que inviabilizaria qualquer forma de responsabilização interna efetiva. Diante desse cenário, a juíza afirmou que “deve-se privilegiar a coletividade, a fim de garantir que as práticas apontadas não se repitam”.

A Secretaria de Estado da Educação já havia instaurado uma sindicância investigativa em 9 de dezembro de 2024 para apurar “negligências e situações de assédio moral e sexual praticados contra os alunos” na mesma instituição de ensino. No entanto, a portaria que abriu o procedimento não citou nominalmente Osias Tucugm Pate, limitando-se à designação da comissão processante e à descrição genérica do objeto da apuração.

Pelos atos oficiais publicados, o procedimento administrativo não havia sido concluído nem teve suas conclusões tornadas públicas antes da atuação direta do MPF e da determinação judicial de afastamento. A decisão da 1ª Vara Federal agora obriga o Estado a manter o servidor afastado de ambas as funções — diretor e professor — até o encerramento da instrução administrativa. A coluna segue tentando o contato do investigado.

Determinação à Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi determinada a orientar as lideranças indígenas sobre a “necessidade de observância às regras aplicáveis ao exercício de cargos na educação escolar”, com destaque para o cumprimento da carga horária e a regra de “não violência contra qualquer servidora ou servidor”. O setor responsável da secretaria demorou em cumprir a decisão judicial — quase dois meses após o despacho da juíza federal. É preciso esclarecer por que a sindicância não avançou diante da gravidade dos fatos, inclusive sobre as acusações do MPF envolvendo o suposto acobertamento por parte de lideranças indígenas locais.

Marcelo Lula/SC em Pauta